RESOLUÇÃO Nº 5.476-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004454/2017-08 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.470-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 155/2023, de 24 de julho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005219/2017-45 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.469-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 118/2022, de 30 de agosto de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004452/2017-19 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.463-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001711/2017-41 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.455-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004398/2017-01 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.453-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.463-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001711/2017-41 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.452-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002600/2017-52 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.451-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004079/2017-98 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.423-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003335/2017-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.413-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000584/2016-82, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.412-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000681/2014-63, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 423ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.411-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013378/2016-32, e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …