DELIBERAÇÃO Nº 170, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000053/2021-57, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.879-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 50300.007783/2021-89 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 372-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007783/2021-89 Parte: LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA (00.754.870/0001-56) Ementa: Solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal, realizada em município localizado …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.877 – ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, VII, do Regimento Interno, considerando os elementos constantes nos autos do Processo nº 50300.000053/2021-57, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação por parte …
ACÓRDÃO Nº 371-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.010095/2021-04 Parte: RAMOS NAVEGACAO EIRELI (40.680.323/0001-98) Ementa: Solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa RAMOS NAVEGAÇÃO EIRELI para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.878-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010095/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de julho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.876 -ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000043/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista a aprovação …
DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000043/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em …
DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002932/2021-13, à luz do disposto no Acórdão nº 228-2020-ANTAQ, e tendo em vista …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 329-2021-ANTAQ Processo: 50300.006393/2021-91 Parte: HYDROSOLOS LOCACOES LTDA (14.836.641/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HYDROSOLOS LOCAÇÕES LTDA., CNPJ nº 14.836.641/0001-95, com sede à Rua Glória, nº 168, bairro Glória, Vila Velha/ES, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na navegação de Apoio Portuário e de Apoio …