ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.005199/2021-99 Parte: AK OPERAÇÕES DO BRASIL LTDA (08.778.180/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa AK OPERACOES DO BRASIL LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte na navegação de …
ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004730/2021-14 Parte: CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (36.690.847/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.850-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023132/2020-55 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.849-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020701/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 44, DE 19 DE ABRIL 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.848-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004873/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.847-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003328/2021-12 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.846-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004441/2021-15 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.845-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004833/2021-76 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.844-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018997/2020-08 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.843-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002292/2021-41 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …