ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.016724/2018-04 Parte: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO 67620647520 (26.201.425/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado para realização de ação fiscalizadora, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização de 2018, em face do microempreendedor individual MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO 67620647520, inscrito no CNPJ …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.823-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021843/2020-95 e tendo em vista …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) Processo: 50300.021843/2020-95 Parte: J Q CAVALCANTE (34.519.912/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual J Q CAVALCANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.519.912/0001-96, para operar …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.822-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017004/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 492ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 289-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017004/2020-72 Parte: CASTELO & CASTELO LTDA – ME (16.384.403/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa CASTELO & CASTELO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.384.403/0001-11, para operar por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.821-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004664/2020-93 e tendo em vista o deliberado em sua 492ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 287-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004664/2020-93 Parte: JOSE SILVA SOARES 77258894268 (36.487.450/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo MEI JOSÉ SILVA SOARES 77258894268, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.450/0001-06, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.820-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 62/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004249/2020-30 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 284-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogado – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 62/2022, de 27 de maio de 2022) Processo: 50300.004249/2020-30 Parte: CATIANE DA SILVA GAMA Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela microempreendedora individual CATIANE DA SILVA GAMA 69956618268 (SEI nº 0984965), inscrita no …
ACÓRDÃO Nº 256-2020-ANTAQ Processo: 50300.013901/2019-73 Parte: TOPA TUDO NORONHA TRANSPORTE MARITIMO LTDA. (29.645.342/0001-40), PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta protocolada pela empresa PORTO DO RECIFE S.A., por meio da correspondência CE-DIRPRE Nº 173/2019 (SEI nº 0831384), acerca do pleito da Empresa Brasileira de Navegação (EBN) TOPA TUDO NORONHA TRANSPORTES …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.819-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 158, de 30 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012670/2020-14 e tendo em vista …