TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.767-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013981/2019-67 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 7.808-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013981/2019-67 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.766-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005510/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2020, Resolve: …
RESOLUÇÃO Nº 7.805-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005510/2020-19 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.765-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008878/2020-39, e tendo em vista o que foi deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …
RESOLUÇÃO Nº 7.804-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008878/2020-39 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.764-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007281/2020-77 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 7.798-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007281/2020-77 e tendo em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.763-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005201/2020-49 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 7.786-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005201/2020-49 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.762-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; nos artigos 18 a 21 da …
RESOLUÇÃO Nº 7.785-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004881/2020-83 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …