RESOLUÇÃO Nº 7.975-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000360/2018-32 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.787-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012257/2020-50 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e 12 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.945-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012257/2020-50 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.926-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001723/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.786-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010355/2020-52 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.918-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010355/2020-52 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.785-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008683/2020-99 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.916-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008683/2020-99 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.784-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012112/2020-59 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.783-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003738/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho …
RESOLUÇÃO Nº 7.904-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012112/2020-59 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …
RESOLUÇÃO Nº 7.899-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003738/2020-74 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …