Tag: Empresa Brasileira de Navegação – EBN

7265-19

RESOLUÇÃO Nº 7.265-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013072/2019-29 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7264-19

RESOLUÇÃO Nº 7.264-ANTAQ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000991/2019-32 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7261-19

RESOLUÇÃO Nº 7.261-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 7.282-ANTAQ, de 7 de outubro de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005869/2019-52 e tendo em …

7257-19

RESOLUÇÃO Nº 7.257-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004730/2019-91 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7224-19

RESOLUÇÃO Nº 7.224-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012097/2019-13 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7223-19

RESOLUÇÃO Nº 7.223-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013086/2019-42 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7212-19

RESOLUÇÃO Nº 7.212-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015120/2019-13 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7211-19

RESOLUÇÃO Nº 7.211-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010661/2019-55 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7210-19

RESOLUÇÃO Nº 7.210-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012564/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7209-19

RESOLUÇÃO Nº 7.209-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 11, de 13 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011963/2019-41 e tendo …

7208-19

RESOLUÇÃO Nº 7.208-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009331/2019-17 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …

7207-19

RESOLUÇÃO Nº 7.207-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018412/2018-27 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …