Tag: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – EMBRAPORT

Deliberação DG 25-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 25-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2025 1. Processo: 50300.004780/2025-17 2. Interessados: Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes S.A. (TMGF) e Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º …

AC-719-2024

ACÓRDÃO Nº 719-2024-ANTAQ 1. Processo: 50000.014484/2000 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT) com o intuito de requerer a revisão …