ACÓRDÃO Nº 149/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022880/2022-82 2. Interessado: Bemol S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autuação de ofício em face da empresa Bemol S.A., por ocupar parcela de área sob a forma de …
ACÓRDÃO Nº 537/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005615/2024-00 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida pelo Acórdão nº 17-2024-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 328-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009072/2024-91 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. (ERPM) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Embargos de declaração opostos pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face do Acórdão …