ACÓRDÃO Nº 561/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003863/2022-46 2. Interessado: ERAM – Estaleiro Rio Amazonas Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso hierárquico interposto em face da Deliberação-PAS nº 75 (SEI nº 1455415), que aplicou …
ACÓRDÃO Nº 290/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003324/2023-98 2. Interessado: ERAM Estaleiro Rio Amazonas Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA para fins de obtenção de registro de instalação de …
RESOLUÇÃO Nº 7.427-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006474/2019-77 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.179-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005352/2019-63 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …