EMENTA DE ACÓRDÃO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS PORTOS MARÍTIMOS BRASILEIROS. GUIA PARA LEVANTAMENTO DE RISCO CLIMÁTICO E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO PARA INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS. Data da Reunião: 21/06/2023 – Videoconferência Número da Reunião Extrarodinária: 30 Número do Acórdão: 295-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTUDO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CARGAS DESEMBARAÇADAS SOBRE AS ÁGUAS. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS E PREÇOS PRATICADOS. REFERÊNCIA CONSULTIVA. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. INTERESSE DA ANTAQ EM PARTICIPAR DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (PROGRAMA OEA). PROJETO P13 DA AGENDA PLURIANUAL DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. ESTUDOS SOBRE O ISPS-CODE. CUMPRIMENTO PELA UNIDADE ORGANIZACIONAL. CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA AGÊNCIA SOBRE O TEMA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545ª Reunião Ordinária de Diretoria Número do Acórdão: 284-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio …
ACÓRDÃO Nº 288/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000324/2022-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: características operacionais …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRAVESSIAS OUTORGADAS PELA ANTAQ REALIZADA NAS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS DA AMAZÔNIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-SUL. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 Número do acórdão: 123-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. REVISÃO DE AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 63-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. ESTUDO TONELADAS POR QUILÔMETRO ÚTIL – TKU NO SETOR AQUAVIÁRIO – 2021. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2021-2024. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 48-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 48/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006609/2022-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram da aprovação de Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário – 2021, ACORDAM …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS PORTOS MARÍTIMOS BRASILEIROS. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS DA ANTAQ. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. Data da Reunião: 06/12/2022 – Reunião Extraordinária. Número da Reunião: 28 Número do acórdão: 656-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre …
Ementa de Acórdão ESTUDO. DISPONIBILIDADE DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. INTERESSE DA ANTAQ EM ELABORAR PLANO DE TRABALHO CONJUNTO PARA SUBSIDIAR A REFORMATAÇÃO DO MODELO ADOTADO PELO SEGURO DPEM, OU A FORMATAÇÃO DE MODELO DE SEGURO OBRIGATÓRIO …
ACÓRDÃO Nº 656-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019430/2022-11 2.Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos impacto das mudanças climáticas nos portos marítimos brasileiros, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 645-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016127/2021-77 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempeno, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acerca do estudo “Disponibilidade do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) na Região Norte …