Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. ANÁLISE QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ENGENHARIA EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OFFSHORE DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO QUANTO AO SEU ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. Data da Reunião: 10/11/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 532 Número do acórdão: 604-2022 Diretores …
Ementa de Acórdão ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. TRANSPORTE DE CARGAS NA CABOTAGEM. QUANTIFICAÇÃO DO MERCADO FEEDER DE CONTÊINERES NA CABOTAGEM BRASILEIRA. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 540-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …
ACÓRDÃO Nº 540-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000323/2022-19 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a quantificação do mercado feeder de contêineres …
ACÓRDÃO Nº 242-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.012041/2021-75 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a …
ACÓRDÃO Nº 241-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010305/2021-56 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de elaboração de estudo para identificação …
Ementa de Acórdão DEMANDA EXTERNA. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Parceria para a cooperação no desenvolvimento de estudos e no compartilhamento de informações não confidenciais acerca do setor aquaviário brasileiro. Viabilidade do instrumento proposto. Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 158-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia …
RESOLUÇÃO Nº 3.717 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. CONVALIDA ESTUDO TÉCNICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000562/2013-11 e tendo em vista o que …