TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.086-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 7.059-ANTAQ, de 16 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.076-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 39/2023, de 8 de fevereiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.069-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.893-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.068-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.740-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.063-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. (Extinto pela Deliberação-DG nº 101, de 17 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.047-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 7.147-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.037-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 79/2022, de 27 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.036-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Extinto pelo Acórdão nº 290-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.035-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.583-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2016) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.028-ANTAQ, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 4.111-ANTAQ, de 18 de maio de 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …