TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 555-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 4.348-ANTAQ, de 15 de setembro de 2015). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 553-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.962-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA, NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 552-ANTAQ, 31 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.067-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 549-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 6.740-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 545-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.981-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, 16 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 214/2022, de 24 de dezembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 540-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Extinto pelo Acórdã0 nº 436-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 537-ANTAQ, 09 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.921-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 536-ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.920-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 535-ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.290-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 534-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 2.600-ANTAQ, de 20 de agosto de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 533-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (AUTORIZAÇÃO CASSADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.345-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …