TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.806-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 120/2023, de 23 de junho de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016617/2020-92 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.803-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.801-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 267-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013299/2020-16 e tendo em vista o deliberado …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.795-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 38, de 31 de dezembro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.794-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 23, de 17 de fevereiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010580/2020-99 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.793-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013720/2020-81 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.782-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 156/20222, de 17 de outubro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005230/2020-19 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.781-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 197/2023, de 22 de setembro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010524/2020-54 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.779-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 256-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009857/2020-31 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.778-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 256-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009857/2020-31 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.764-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007281/2020-77 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.756-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017599/2019-22, e tendo em vista …