RESOLUÇÃO Nº 4.678-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.593-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000325/2016-51 e o …
RESOLUÇÃO Nº 4.587 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. (Outorga extinta pela Resolução nº 6.687-ANTAQ, de 11 de fevereiro e 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002538/2015-37 …
RESOLUÇÃO Nº 1.099 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.544-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RAUL DE PAULA OLIVEIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.084 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela RESOLUÇÃO Nº 4.452-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA SENIOR NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.033 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.073-ANTAQ, de 29 de julho de 2019) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F A DOS SANTOS TRANSPORTE A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.524-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.053-ANTAQ, de 16 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA MANAVE NAVEGAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.515-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.752-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA ICOFORT AGROINDUSTRIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 1410 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.740-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.899-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.992-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA VIXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.763-ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2010. (Autorização extinta pela Resolução nº 2.946-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 444-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ …