Tag: Flávia Takafashi – relatora

AC-16-2025

ACÓRDÃO Nº 16-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026205/2024-94 2. Interessado: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Indústria e Comércio …

AC-15-2025

ACÓRDÃO Nº 15-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023701/2024-96 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa …

AC-14-2025

ACÓRDÃO Nº 14-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020932/2024-48 2. Interessado: Indústria Artefama S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Indústria Artefama S.A. em desfavor do Terminal de …

AC-13-2025

ACÓRDÃO Nº 13-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017068/2024-05 2. Interessado: Ultranav Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para operação na atividade de navegação de cabotagem, protocolado pela empresa Ultranav Navegação Ltda., ACORDAM os Diretores da …

AC-12-2025

ACÓRDÃO Nº 12-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013701/2024-88 2. Interessado: Tidewise Engenharia e Serviços Navais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Tidewise Engenharia e Serviços Navais Ltda. para operar como Empresa …

AC-11-2025

ACÓRDÃO Nº 11-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010974/2024-71 2. Interessados: Companhia Docas de São Sebastião e a Seaforte Operações Portuárias Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para a celebração de contrato de uso temporário entre …

Ementa AC-766-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DE PRIORIDADE DE ATRACAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO DE PASSAGEM. A PRIORIDADE DE ATRACAÇÃO É VÁLIDA EM SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA DE MANEIRA INDEPENDENTE DO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO, SEM AFASTAR, NO ENTANTO, A AUTONOMIA DA AUTORIDADE PORTUÁRIA NA GESTÃO DE SEU PDZ E DE SEU REGULAMENTO …

Ementa AC-765-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO (TLO) E HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL (HTI). ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS PELO  ART. 8º DA  RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 765-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …

Ementa AC-764-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA ACERCA DA OPERAÇÃO DE DESCARREGAMENTO DE GRANEL SÓLIDO VEGETAL DE BARCAÇAS DIRETAMENTE PARA NAVIOS GRANELEIROS. A OPERAÇÃO PRESCINDE DE AUTORIZAÇÃO UMA VEZ QUE A CONSULENTE É EMPRESA AUTORIZADA PELA ANTAQ. A REGULARIDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO PRETENDIDA DEPENDE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número …

Ementa AC-763-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO EM TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL NÃO CONTEINERIZADA E GRANEL SÓLIDO. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do …

Ementa AC-762-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA ACOMPANHADA DE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA COBRANÇA A TÍTULO DE DETENTION. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO NA DEMORA. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE EXAURIENTE DE MÉRITO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da …

Ementa AC-761-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO DE PORTO ORGANIZADO. DEFERIMENTO DO PLEITO, QUE SERÁ EFETUADO APÓS A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 761-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …