Tag: Flávia Takafashi – relatora

Ementa AC-220-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE ADESÃO. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. DECISÃO FAVORÁVEL PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 220-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …

Ementa AC-218-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE INCLUSÃO DE TARIFA PORTUÁRIA PADRONIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA VIVA (GADO EM PÉ). DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 218-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …

Ementa AC-217-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE INCLUSÃO DE TARIFA PORTUÁRIA PADRONIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA VIVA (GADO EM PÉ). DEFERIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 217-2024 Diretores presentes: Eduardo …

Ementa AC-207-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. AGENDA DE ESTUDOS 2021-2024 DA ANTAQ. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS (PSU) DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL. APROVAÇÃO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS DA ANTAQ. …

Ementa AC-206-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO POR EMPRESA NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL EM FACE DE PROCESSO AUTORIZATIVO DE EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 206-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …

Ementa AC-205-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DECISÃO PROFERIDA ANTERIORMENTE PELA DIRETORIA COLEGIADA QUE HAVIA APROVADO OS DOCUMENTOS DO CERTAME LICITATÓRIO TORNADA SEM EFEITO, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO SUPERVENIENTE DE NOVO ATO JUSTIFICATÓRIO PELO PODER CONCEDENTE. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO …

AC-220-2024

ACÓRDÃO Nº 220-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001268/2009-07 2. Interessado: Porto Sudeste do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de ampliação de área do Terminal de Uso Privado (TUP) de titularidade da empresa Porto Sudeste do Brasil S.A., …

AC-218-2024

ACÓRDÃO Nº 218/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020455/2023-30 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande Norte (CODERN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de inclusão de modalidade tarifária padronizada na Tabela III do Porto de Natal/RN, ACORDAM os Diretores da …

AC-217-2024

ACÓRDÃO Nº 217/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018827/2023-68 2. Interessado: SCpar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária e de inclusão de modalidade tarifária padronizada na Tabela III do Porto de Imbituba/SC, ACORDAM os …

AC-207-2024

ACÓRDÃO Nº 207/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017169/2021-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo constante no item da Agenda de Estudos 2021-2024 da ANTAQ, materializado na Pesquisa Satisfação do Usuário …

AC-206-2024

ACÓRDÃO Nº 206/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001990/2024-72 2. Interessado: Navegação Elcano S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Recurso Hierárquico Impróprio interposto pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Navegação Elcano S.A. em face da decisão proferida pela ANTAQ …

AC-205-2024

ACÓRDÃO Nº 205/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008762/2023-42 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de certame de licitação referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e à armazenagem …