ACÓRDÃO Nº 416/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008388/2024-66 2. Interessado: Francisco Pedrosa de Lima 62641220253 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção da outorga de autorização conferida ao Microempreendedor Individual – MEI, Francisco Pedrosa de Lima 62641220253, para operar, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.724-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.360-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 6.686-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005693/2018-58 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …