Fundação Universidade de Brasília – FUB

AC-5-2023

ACÓRDÃO Nº 5/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021716/2022-58 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade de Brasília – FUB. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS; Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar …

Deliberação 160-2022

DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021716/2022-58 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Admitir o Recurso de Reconsideração …

AC-184-2022

ACÓRDÃO Nº 184-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002494/2015-45 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prestação de contas referente ao …

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