ACÓRDÃO Nº 79-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015179/2021-26 2.Interessado: Galáxia Marítima S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG; Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pela empresa Galáxia Marítima S.A., autorizada a operar na navegação de apoio marítimo, acerca da possibilidade de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 648-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.309-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.680-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.309-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA GALÁXIA MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASNPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ , no uso da competência que …