RESOLUÇÃO Nº 4.808-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001398/2016-61 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 404ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.375 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, DA EMPRESA GRANENERGIA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002379/2010-56 e tendo …