RESOLUÇÃO Nº 5.359-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000719/2016-18 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 56/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.000150/2014-71 Fiscalizada: GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 27.202.522/0001-22 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20/2015-URERJ Fiscalizada: GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 27.202.522/0001-22 Processo nº: 50301.001566/2014-46 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Internada ANTAQ, DECIDE aplicar a penalidade de MULTA …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 717-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.226 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.898-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.600-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 504-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.909 – ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 717-ANTAQ, DA EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.0001731/2008-11 …
RESOLUÇÃO Nº 3.327 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001038/2013-14, considerando …