TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 971-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Extinto pela Resolução nº 3.894-ANTAQ, de 02 de fevereiro de 2015) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.005 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução 3.894-ANTAQ, de 02 de fevereiro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA I. T. E NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, PARA O TRANSPORTE DE CARGA …