ACÓRDÃO Nº 658-2024-ANTAQ 1. 1. Processo: 50300.014668/2022-41 2. Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta apresentada pela empresa Triunfo Logística Ltda., arrendatária do Terminal de Produtos Siderúrgicos de São …
ACÓRDÃO Nº 490/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022213/2022-08 2. Interessada: ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise acerca dos possíveis impactos referentes à revisão do cronograma de implantação dos investimentos previstos no 12º Termo Aditivo …
ACÓRDÃO Nº 15-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.016723/2020-76 Parte: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de revisão de penalidades formulado pela empresa ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (antiga Libra Terminal Rio S.A.), em face à penalidade de advertência aplicada por meio da Resolução nº …
ACÓRDÃO Nº 6-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.013236/2018-37 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28), ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado a partir da Carta DIPRE 12911/2018 (SEI nº 0560610), de 23/07/2018, por meio da qual a Companhia Docas do Rio de …