ACÓRDÃO Nº 584-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000479/2015-62 2. Interessado: Imetame Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de pedido protocolado nesta Agência Reguladora pela empresa Imetame Logística Ltda., com vistas à isenção do cumprimento da Cláusula …
RESOLUÇÃO Nº 4.408 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000479/2015-62 e tendo em vista o que foi deliberado na 392ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.768-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000479/2015-62 e tendo em vista o deliberado em sua 478ª Reunião Ordinária, realizada entre 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.228-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000479/2015-62 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.113-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004435/2019-35 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 6.988-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000479/2015-62 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Acórdão nº 109-2018-ANTAQ Processo: 50300.007311/2017-40 Parte: IMETAME LOGÍSTICA LTDA (11.415.956/0001-70) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa IMETAME LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.415.956/0001-70, em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, por meio do Despacho de Julgamento …
RESOLUÇÃO Nº 6.157-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008363/2017-33, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 444ª …
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