RESOLUÇÃO Nº 4.071 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001488/2013-07, considerando o que foi deliberado …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.990-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que· lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
ACÓRDÃO N° 36 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001488/2013-07. Parte: IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa In Company Soluções Logísticas Ltda., CNPJ nº 13.335.710/0001-14, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 360ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 10 de abril de 2014, aplicou à …