Tag: Inclusão de Embarcação

2262-11

RESOLUÇÃO Nº 2.262-ANTAQ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 778-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …

2247-11

RESOLUÇÃO Nº 2.247-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. MOREIRA DE AZEVEDO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000763/2010-64 e tendo em …

2669-12

RESOLUÇÃO Nº 2.669-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …

2591-12

RESOLUÇÃO Nº 2.591-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 544-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …

2590-12

RESOLUÇÃO Nº 2.590-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 190/2022, de 2 de dezembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 740-ANTAQ, DO EMPRESARIO NEWTON W. SALOMÃO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …

2354-12

RESOLUÇÃO Nº 2.354-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 781-ANTAQ, DA EMPRESA A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002167/2011-18 e tendo …

3049-13

RESOLUÇÃO Nº 3.049 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 637-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …

2892-13

RESOLUÇÃO Nº 2.892 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 755-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …