DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.992 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 642-ANTAQ, DA EMPRESA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001985/2009-71 e tendo em …
DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012752/2021-40 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.869-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001516/2019-83 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.760-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001247/2019-55 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.730-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001093/2019-00 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.987-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002575/2018-98 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.933-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000542/2005-99 e 50300.007994/2016-54, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 2.316-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 253-ANTAQ, DA EMPRESA R. BATISTA DA SILVA AGROPECUÁRIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.741 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 208-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO J. G. LIMITADA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …