ACÓRDÃO Nº 759-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000567/2012-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.650/2012, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Índice de Desempenho Ambiental – IDA como instrumento da ANTAQ para acompanhamento e avaliação da gestão ambiental de portos públicos e instalações portuárias. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
Ementa de Acórdão IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE – PNCV. PROPOSTA DE INDICADORES E SUAS RESPECTIVAS METAS, CORRESPONDENTES AO ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA). Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do acórdão: 525-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. …
ACÓRDÃO Nº 525-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015158/2022-91 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviário 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de resposta ao Ofício nº 37/2022/SUST/SE Brasília, sobre a implementação do Programa Nacional de …