EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 331-2021-ANTAQ Processo: 50306.002726/2014-24 Parte: ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS DA AMAZONIA OCIDENTAL (06.347.892/0004-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador instaurado em face da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental – AHIMOC, quanto às supostas infrações enquadradas no art. 32, incisos XXI, XXV e XXXIX, da Resolução nº 3.274-ANTAQ. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 83-2019-ANTAQ Processo: 50300.016835/2018-11 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, visando a obtenção de registro da instalação portuária de apoio ao transporte …
ACÓRDÃO Nº 82-2019-ANTAQ Processo: 50300.010692/2017-44 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, visando a obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 66-2019-ANTAQ Processo: 50300.010634/2017-11 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, domiciliada na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 367, Umarizal – Belém/PA, no sentido de …
ACÓRDÃO Nº 65-2019-ANTAQ Processo: 50300.010753/2017-73 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 64-2019-ANTAQ (Revogado pelo Acórdão nº 568-2022-ANTAQ) Processo: 50300.010676/2017-51 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA – CDP (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, domiciliada na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 367, Umarizal – Belém/PA, no …
ACÓRDÃO Nº 63-2019-ANTAQ Processo: 50300.010643/2017-10 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, domiciliada na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 367, Umarizal – Belém/PA, no sentido de …
ACÓRDÃO Nº 41-2019-ANTAQ Processo: 50300.010625/2017-20 Parte: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (05.452.160/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.452.160/0001-95, visando o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada “Terminal Hidroviário …
Despacho de Julgamento nº 53/2017/SFC Fiscalizada: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (04.892.707/0002-91) Fiscalizada: ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – AHIMOC (04.892.707/0002-91) CNPJ: 04.892707/0002-91 Processo nº: 50300.004700/2016-32 Ordem de Serviço nº 78/2016/UREMN/SFC (SEI nº 0064587) Notificação nº 234/2016/ANTAQ (SEI nº 0072005) Auto de Infração nº 02254-3 (SEI nº 0114216) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO …
RESOLUÇÃO Nº 6.884-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002818/2017-15 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
RESOLUÇÃO Nº 6.814-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011186/2017-72 e tendo em vista o deliberado em sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …