RESOLUÇÃO Nº 7.658-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno; Considerando a classificação pela Organização Mundial da Saúde – OMS como Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de …
RESOLUÇÃO Nº 7.648-ANTAQ, DE 25 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno; Considerando a classificação pela Organização Mundial da Saúde – OMS como Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de …
RESOLUÇÃO Nº 7.636-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.653-ANTAQ, de 31 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da …
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