RESOLUÇÃO Nº 3.630 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO 3.377 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA HIDROVIAS DO BRASIL – MIRITITUBA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.216 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001709/2013-49 e tendo em vista o que foi deliberado na 353ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …