RESOLUÇÃO Nº 5.676-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001965/2017-60 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 429ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.130-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000712/2018-50 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 6.826-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010574/2017-36 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 6.741-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001481/2014-78 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.591-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010572/2017-47 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.576-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007979/2017-97 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.557-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010571/2017-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
Acórdão Nº 46-2018-ANTAQ Processo: 50300.001965/2017-60 Parte: ITAIPAVA S/A (27.078.567/0057-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ITAIPAVA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0057-91, em face de decisão proferida no âmbito da 429ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/09/2017, levada a efeito por meio …
RESOLUÇÃO Nº 5.064-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001590/2014-95, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.911-ANTAQ, DE 09 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001473/2014-21, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO N° 20 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001589/2014-61. Parte: ITAIPAVA S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ITAIPAVA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0001-37, contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas – SOG, que arquivou a solicitação da recorrente de outorga de autorização para exploração de instalação portuária existente, na modalidade de …
ACÓRDÃO N° 19 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001555/2014-73. Parte: ITAIPAVA S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ITAIPAVA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0001-37, contra decisão proferida pela Superintendência de Outorgas – SOG, que arquivou a solicitação da recorrente de outorga de autorização para exploração de instalação portuária existente, na modalidade de …