ACÓRDÃO Nº 437-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo administrativo sancionador, ACORDAM os Diretores …
RESOLUÇÃO Nº 4.309 – ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002542/2013-14 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 389ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.267 – ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002269/2014-88 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.150 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003418/2011-23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003418/2011-23 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.117 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003433/2011-71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003433/2011-71 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.116 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001376/2010-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001376/2010-65 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.115 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.001554/2013-41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001554/2013-41 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.114 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001683/2012-16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001683/2012-16 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 8.012-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022061/2018-59 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.463 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no …
ACÓRDÃO Nº 63 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001554/2013-41. Parte: ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A., CNPJ nº 04.953.915/0025-40, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de …