RESOLUÇÃO Nº 2.080-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À JF DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.000197/2010-51, 50300.000198/2010-03 e 50300.002024/2009-33, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.696 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 3.457 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.264 – ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA J.F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000254/2012-11, considerando …
ACÓRDÃO N° 11 -2014-ANTAQ Processo: 50306.000254/2012-11. Parte: J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa J. F. de Oliveira Navegação Ltda., CNPJ nº 22.797.070/0003-17, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 330ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de janeiro de 2013, aplicou …