RESOLUÇÃO Nº 3.926-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.267-ANTAQ, de 27 de setembro de 2019) AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JANICE DA SILVA BARRETO 02109641118, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 7.267-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016230/2019-01 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.142-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. (Extinto pela Resolução nº 7.267-ANTAQ, de 27 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
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