RESOLUÇÃO Nº 4.107 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. DEFERE O REQUERIMENTO DA EMPRESA L. A. DE OLIVEIRA – ME PARA REGISTRO DE INSTALAÇÃO RUDIMENTAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000440/2015-45 e …