Tag: L. C. P. de Araújo

6727-19

RESOLUÇÃO Nº 6.727-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 117/2023, de 23 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021438/2018-52 …

TA-945

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 945-ANTAQ, 25 DE ABRIL DE 2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …