RESOLUÇÃO Nº 4.095 – ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA SUPRG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO DE DESCARGA DE EQUIPAMENTO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000933/2015-85, …
RESOLUÇÃO Nº 3.977 – ANTAQ, DE 16 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP A REALIZAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000381/2015-13, …
RESOLUÇÃO Nº 5.789-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008962/2017-57, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 3.975 – ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. A REALIZAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.974 – ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2015. DEFERE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. PARA EXPLORAR A INSTALAÇÃO PORTUÁRIA BASUL II. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.966 – ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2015. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 3.831-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002413/2014-26, ad referendum da …
RESOLUÇÃO Nº 3.962 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA EMPRESA BIANCHINI S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA A REALIZAR, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, OPERAÇÕES PORTUÁRIAS COM GRANEL SÓLIDO E GRANEL LÍQUIDO EM ÁREA ADJACENTE AO TERMINAL DE USO PRIVADO SOB SUA TITULARIDADE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 5.710-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009492/2017-49 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 675-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019418/2021-17 Parte: EXCELERATE ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL LTDA. Ementa: Pedido de autorização especial e de emergência para operar instalação portuária. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária …