RESOLUÇÃO Nº 5.349-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002522/2015-24, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 632-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017489/2021-85 Parte: TECHNIP BRASIL – ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA (68.915.891/0001-40) Ementa: Pedido de autorização, em caráter especial e emergencial, para a movimentação de contêineres. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 537-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016306/2021-12 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0001-22). Ementa: Pedido de autorização especial, em caráter emergencial, para a movimentação e/ou à armazenagem de granéis líquidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 498-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.012100/2021-13 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45). Ementa: Solicitação de autorização, em caráter especial e de emergência, para armazenagem e movimentação de carga geral em Terminal de Uso Privado até então autorizado a movimentar e/ou armazenar somente granel sólido. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 416-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.020799/2020-04 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Requerimento de obtenção de nova autorização para movimentação de granéis sólidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 257/2021-ANTAQ Processo: 50300.006602/2021-05 Parte: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A (12.243.301/0001-25) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que visa à obtenção de autorização em caráter especial para realização de testes de comissionamento para início de operação de movimentação e armazenagem de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 256/2021-ANTAQ Processo: 50300.007150/2021-71 Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A (04.931.019/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A, que visa à obtenção de autorização em caráter especial para operar seu Terminal de Uso Privado – TUP, localizado em São Gonçalo/RJ, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei 10.233, …
ACÓRDÃO Nº 181-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004481/2021-59 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA – ABI, visando à obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos por meio …