Tag: Lei nº 11.101/2005

AC-111-2024

ACÓRDÃO Nº 111-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000748/2014-18 2. Interessado: Concais S.A. 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/022.98, de titularidade da empresa Concais S.A., em virtude de eventos pretéritos, ACORDAM os Diretores da …

AC-100-2024

ACÓRDÃO Nº 100/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015050/2023-80 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. e CLI SUL S.A. 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais versam sobre pedido de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento PRES nº 5/96, da atual arrendatária, Elevações Portuárias …

AC-23-2024

ACÓRDÃO Nº 23-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009442/2023-18 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras/FAFEN) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração em relação ao Acórdão nº 188-2023-ANTAQ, por meio do qual a Diretoria Colegiada indeferiu o pleito de reequilíbrio …

AC-09-2024

ACÓRDÃO Nº 9-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011923/2022-02 2. Interessado: Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro protocolado pela Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., ACORDAM os Diretores …

Deliberação 35-2023

DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007755/2023-23 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir parcialmente o pedido cautelar …

AC-188-2023

ACÓRDÃO Nº 188-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003473/2021-95 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras/FAFEN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 31/2001, de titularidade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. …

AC-155-2023

ACÓRDÃO Nº 155-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007451/2020-13 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam sobre do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento CA PRES nº 05/1996, de titularidade da empresa arrendatária do Porto …

AC-58-2023

ACÓRDÃO Nº 58/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A – BTP e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de questionamento formulado pela Secretaria Nacional de Portos …

AC-638-2022

ACÓRDÃO Nº 638-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003830/2022-04 2.Interessado: Terminal XXXIX de Santos S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/1997-A, de titularidade da empresa Terminal XXXIX de Santos S.A., ACORDAM os Diretores …

AC-625-2022

ACÓRDÃO Nº 625-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004604/2021-51 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa T-grão Cargo Terminal de …

AC-594-2022

ACÓRDÃO Nº 594-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023444/2021-40 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 030/2002/00 celebrado entre a Empresa Maranhense de Administração …

AC-511-2022

ACÓRDÃO Nº 511-2022-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 58/2023-ANTAQ) 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação antecipada com expansão de área do Contrato PRES 24.2001, …