RESOLUÇÃO Nº 2.702-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DA TABELA VIII – UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES COM ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DO FORNO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.664-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova a criação de itens tarifários para uso temporário de áreas e instalações na tarifa dos Portos de Porto Alegre e Pelotas – RS, e Suape – PE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.615-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da …
RESOLUÇÃO Nº 2.595-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL DO PORTO DE SANTARÉM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.538-ANTAQ, DE 02 DE JULHO DE 2012. (Revogada pelo Acórdão nº 228-ANTAQ, de 6 de maio de 2021) APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da …
RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.972–ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997–ANTAQ, DE 01/08/2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.218-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULOS, I, II, III, IV, VI, VIII e IX) …
RESOLUÇÃO Nº 2.507-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DO RECIFE – PE, E FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.463-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DE SANTANA – AP, ILHÉUS, SALVADOR E ARATU – BA, E PARANAGUÁ E ANTONINA – PR. O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.403-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. ACATA E APROVA O PLEITO DA EMAP, COM O FITO DE AUTORIZAR A UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TITULARIDADE DA EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.399-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TRANSBRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.970-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.219-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES: Nº 3274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULO VII) E …