RESOLUÇÃO Nº 1.593-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE PARNAGUÁ E ANTONINA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.589-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.402-ANTAQ, de 16 de fevereiro de 2012). APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.240-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 2.826 – ANTAQ, de 12 de março de 2013; Revogada pela Resolução Normativa nº 07-ANTAQ, de 31 de maio de 2016) APROVA A NORMA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SOB GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.209-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.297-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014). APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.189-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO CO 04/93 CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA CITROVITA AGROINDUSTRIAL LTDA., À EMPRESA RODRIMAR S/A TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.097-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Pelo acatamento e validação do aditivo proposto ao Contrato de Arrendamento PRES 31/98, a ser avençado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e a empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.079-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2011. APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 07/91, FIRMADO ENTRE A TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.016-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.005-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM MÓVEL CONSTITUÍDO DE ESTAÇÃO TOTAL GEODETIC NTS-325 N/GD1197, COM ACESSÓRIOS, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH, LOCALIZADO NO PORTO DE PORTO ALEGRE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.752 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a celebração de Contrato Temporário entre a CODESA e a empresa NASCON Terminal de Granéis Líquidos. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …