ACÓRDÃO Nº 175/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018117/2024-19 2. Interessados: Companhia Brasileira de Offshore Serviços Marítimos S.A. e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração, apresentado …
ACÓRDÃO Nº 174/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025957/2024-38 2. Interessados: Wilson Sons Offshore S.A. e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de afretamento de embarcação estrangeira para serviços de apoio marítimo no âmbito da Circularização …
DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno, o Acórdão nº 13-2025-ANTAQ …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA ACERCA DA NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA ANTAQ PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA MULTIPROPÓSITO DE PESQUISA SÍSMICA. AS EMBARCAÇÕES MULTIPROPÓSITO DE PESQUISA SÍSMICA (SPECIAL PURPOSE SHIP – S)PSESTÃO SUJEITAS À REGULAÇÃO DA ANTAQ E ÀS REGRAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 9.432/1997, NA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 01/2015 E NOS DEMAIS …
ACÓRDÃO Nº 598/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010559/2024-17 2. Interessado: Shearwater Geoservices do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da necessidade de autorização da ANTAQ para afretamento de embarcação estrangeira multipropósito de pesquisa sísmica, ACORDAM os Diretores …
DELIBERAÇÃO Nº 206, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 205, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
ACÓRDÃO Nº 373-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022531/2023-41 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Braskem S.A. para operar na navegação de cabotagem, com suporte em afretamento a casco nu …
ACÓRDÃO Nº 303-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004451/2023-12 2. Interessado: Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DE NAVEGAÇÃO A SER DESEMPENHADA POR EMBARCAÇÃO QUE REALIZARÁ OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO A PARTIR DE UM ESTALEIRO LOCALIZADO NA COSTA NACIONAL ATÉ UM NAVIO MAIOR QUE ESTARÁ FUNDEADO EM ALTO MAR, DENTRO DO LIMITE DE 12 MILHAS NÁUTICAS DA COSTA BRASILEIRA. RESPOSTA …
ACÓRDÃO Nº 167-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022118/2023-87 2. Interessado: Sra. Mariana Rodrigues da Costa 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Sra. Mariana Rodrigues da Costa acerca da classificação da modalidade de navegação (cabotagem ou longo curso) a …