Tag: Lei nº 9.432/97

TA-449

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 449-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.846-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …

TA-448

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 448-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …

TA-447

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 447-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …

TA-446

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 446-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.512-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …

TA-444

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 444-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 2.946-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …

TA-442

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 442-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 2.581-ANTAQ, de 07 de agosto de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-441

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 441-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.491-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-440

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 440-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …

TA-439

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 439-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …

TA-438

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 438-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.919-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-437

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 437-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 3.489-ANTAQ, de 27 de junho de 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

TA-436

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 436-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …