TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.763-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005201/2020-49 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.762-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; nos artigos 18 a 21 da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.761-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002967/2020-71 e tendo em vista o deliberado em sua 478ª Reunião Ordinária, realizada entre 18 e 20 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.760-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007511/2020-06 e tendo em vista o deliberado em sua 478ª Reunião Ordinária, realizada entre 18 e 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.753-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. (Alterada pela Resolução nº 68-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) Aprova a norma que estabelece critérios e procedimentos para a prestação de serviços de transporte privado de pessoas, veículos ou cargas na navegação interior de travessia. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.759-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001929/2020-00 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.758-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004814/2020-69 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …
RESOLUÇÃO Nº 7.727-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012795/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.757-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000728/2020-87 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.756-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017599/2019-22, e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.754-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003580/2020-32 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.752-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002662/2020-60 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …