ACÓRDÃO Nº 253-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005753/2022-19 2. Parte: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da empresa Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., relativa à …
RESOLUÇÃO Nº 4.668 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002452/2014-83 e tendo em vista o que foi deliberado na 399ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …