EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE PROMOVER A INSERÇÃO TEMPESTIVA DA RUBRICA TARIFÁRIA REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ÁREA POR ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO, DE FORMA A NÃO COMPROMETER A LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04/04/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 208-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DECISÃO PROFERIDA ANTERIORMENTE PELA DIRETORIA COLEGIADA QUE HAVIA APROVADO OS DOCUMENTOS DO CERTAME LICITATÓRIO TORNADA SEM EFEITO, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO SUPERVENIENTE DE NOVO ATO JUSTIFICATÓRIO PELO PODER CONCEDENTE. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO REALIZADO NA MODALIDADE SIMPLIFICADA. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS VISTO QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O CONTRATO É INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO REALIZADO NA MODALIDADE SIMPLIFICADA. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISTO QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O CONTRATO É INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Data da Reunião: 18 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS VISTO QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O CONTRATO É INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Data da Reunião: 18 a …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, DE PROJETO OU CONTEINERIZADA. CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO. MODELAGEM NÃO APROVADA. NÃO APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO NOS MOLDES DA MODELAGEM APRESENTADA. RECOMENDAÇÃO DE REVISÃO PELA DELEGATÁRIA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 110-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 109-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. COBRANÇA DE VALOR DE OUTORGA. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS CALCULADOS SOBRE O VALOR DA 1ª E 2ª PARCELAS DA OUTORGA REFERENTE AO ARRENDAMENTO. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À COBRANÇA DOS DÉBITOS. Data da Reunião: 14/12/2023 – Telepresencial. Número …