EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO DE ÁREA PORTUÁRIA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 441-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS RELATIVOS À ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 437-2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO, EM TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO, ESPECIALMENTE ÓLEOS BÁSICOS, EXCETO PRODUTOS INFLAMÁVEIS. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE PROMOVER A INSERÇÃO TEMPESTIVA DA RUBRICA TARIFÁRIA REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ÁREA POR ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO, DE FORMA A NÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE PROMOVER A INSERÇÃO TEMPESTIVA DA RUBRICA TARIFÁRIA REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ÁREA POR ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO, DE FORMA A NÃO COMPROMETER A LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04/04/2024 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 04/04/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 562 Número do acórdão: 208-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DECISÃO PROFERIDA ANTERIORMENTE PELA DIRETORIA COLEGIADA QUE HAVIA APROVADO OS DOCUMENTOS DO CERTAME LICITATÓRIO TORNADA SEM EFEITO, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO SUPERVENIENTE DE NOVO ATO JUSTIFICATÓRIO PELO PODER CONCEDENTE. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO REALIZADO NA MODALIDADE SIMPLIFICADA. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS VISTO QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O CONTRATO É INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO REALIZADO NA MODALIDADE SIMPLIFICADA. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISTO QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O CONTRATO É INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Data da Reunião: 18 …