ACÓRDÃO Nº 270-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021457/2023-46 2. Interessados: Ludemax S.A. Comércio, Serviços e Locações em Agronegócios; Terminal Logístico Merlin Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de transferência de titularidade referente ao Contrato de Adesão nº 019/2019, celebrado …
RESOLUÇÃO Nº 7.435-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000653/2015-77 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 6.706-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000653/2015-77 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …