DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …
RESOLUÇÃO Nº 7.958-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
RESOLUÇÃO Nº 7.783-ANTAQ, DE 1º DE JUNHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …
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